Termos de Uso – mdocstore

Bem-vindo à mdocstore, administrada por Matheus de Oliveira Chaves. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os presentes Termos de Uso. Recomendamos a leitura completa deste documento antes de realizar qualquer compra.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site, navegar ou realizar compras na mdocstore, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, recomendamos não utilizar nossos serviços.

2. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá fornecer informações como:

• Nome completo;
• CPF/CNPJ;
• Endereço;
• E-mail;
• Telefone e WhatsApp.

O cliente é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas.

A mdocstore não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de dados incorretos ou incompletos informados pelo usuário.

3. Produtos e Disponibilidade

Todos os produtos anunciados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A mdocstore reserva-se o direito de corrigir, a qualquer momento, eventuais erros relacionados a:

• Descrições de produtos;
• Imagens ilustrativas;
• Informações técnicas;
• Preços e condições comerciais.

4. Compras e Pagamentos

As compras poderão ser realizadas por meio das formas de pagamento disponibilizadas na plataforma, incluindo:

• Cartão de crédito;
• Pix;
• Boleto bancário;
• Outros métodos disponíveis.

A confirmação do pedido ocorrerá somente após a aprovação do pagamento.

5. Envio e Entrega

Os prazos de entrega variam conforme:

• CEP de destino;
• Modalidade de frete escolhida;
• Disponibilidade dos produtos.

A mdocstore não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, incluindo problemas operacionais dos Correios, transportadoras, greves ou eventos de força maior.

6. Trocas e Devoluções

As solicitações de troca ou devolução deverão seguir a Política de Troca e Devolução da mdocstore, respeitando os prazos e condições previstos na legislação brasileira.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela mdocstore, incluindo:

• Textos;
• Fotografias;
• Logotipos;
• Artes gráficas;
• Layouts;
• Elementos visuais e comerciais;

é protegido pelas leis de propriedade intelectual e não poderá ser reproduzido sem autorização prévia e expressa.

8. Limitação de Responsabilidade

A mdocstore não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias do site;
• Problemas de conexão à internet do usuário;
• Falhas causadas por terceiros;
• Uso inadequado dos produtos adquiridos;
• Danos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente.

9. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais coletados serão tratados conforme descrito na Política de Privacidade da mdocstore, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

10. Alterações dos Termos

A mdocstore poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, para adequação legal, operacional ou comercial.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação.

11. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato pelos canais oficiais:

• 📧 E-mail: [email protected]
• 📱 WhatsApp: +55 (85) 98433-3363
• 📸 Instagram: @mdocstore
• 📍 Endereço: Rua Santa Filomena, nº 160, Apto 102, Bairro Dom Lustosa, Fortaleza – CE, CEP 60521-104